Paternidade Socioafetiva, os direitos inerentes e a (im)possibilidade da sua desconstituição no âmbito do direito brasileiro

. Como problemática, insurge o questionamento da viabilidade do reconhecimento da paternidade

A Mulher na Sociedade

O aborto, definido como a interrupção de uma gestação antes do feto atingir sua viabilidade, é um

A Proteção dos Direitos de Propriedade Intelectual na Indústria da Moda e os Direitos dos Autores

contradição entre o início das tendências da moda no mercado consumidor e a viabilidade de proteção dos

Importância da contabilidade no controle dos gastos públicos de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal

passo que define os princípios básicos de responsabilidade. Também confere a viabilidade em destaque

A importância da tecnologia para o Meio Ambiente: a contribuição da avaliação de impacto ambiental na concepção dos projetos

determinar a viabilidade do empreendimento, pode contribuir com aplicação de novas tecnologias que

Aborto na Legislação Brasileira

O aborto pode ser definido como a interrupção de uma gestação antes do feto atingir sua viabilidade

A Desjudicialização da Execução Civil e o agente de execução: dos atos dos agentes de execução e a interconexão com os órgãos jurisdicionais

pesquisa, a viabilidade e a compatibilidade do procedimento extrajudicial proposto pelo PL 6.204/2019

O Paradigma Global e Transnacional da educação para todos no contexto latino-americano: cidadania e Emancipação Civil na perspectiva dos Direitos Difusos Transindividuais

disponibilidade de recursos, financeiros como também a viabilidade econômica e social em respeito ao

Guarda compartilhada. Conflito entre os genitores. Melhor interesse do menor

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Processo contra Facebook: Saiba como evitar os prejuízos milionários

Presidente do Grupo Marpa, Valdomiro Soares, analisa situação envolvendo o novo nome e logo da holding dona do Facebook.

Ministério da Economia suspende a cobrança do Simples Nacional por três meses

A medida será um benefício para grande parte dos escritórios de advogados que opta por esse sistema de tributação simplificada, que facilita o recolhimento de contribuições de pequenas e médias empresas.

Agravo de instrumento. Ação de cobrança.

Insurgência contra decisão que não aceitou a prestação de caução na modalidade fidejussória, exteriorizada por contrato de fiança. Alegada desnecessidade de prestação de caução.

Corredor para motos em SP começa a funcionar

Habeas Corpus. Denúncia caluniosa.

Recurso ordinário.

Ação Revisional. Contrato de Arrendamento Mercantil

Apelação Cível. Aquisição de veículo

Crime contra a pessoa. Lesões Corporais no âmbito doméstico

Apelação criminal. Sentença condenatória

Processo civil. Medida cautelar de exibição de documentos.

Necessidade de apresentação de elementos que indiquem a existência de relação jurídica prévia.

Corte Especial recebe denúncia contra desembargador por suposta agressão a dona de casa

De forma unânime, o colegiado entendeu que a denúncia cumpriu os requisitos de admissibilidade previstos pelo artigo 41 do Código de Processo Penal.

Maconha poderá ser usada para fins medicinais em Nova York

Estado será o 21º a liberar o uso da erva para o tratamento de dor, câncer e outras doenças graves